apresentado hoje, dia 11 de Março de 2021
Regras gerais:
Até à Páscoa mantém-se o dever geral de confinamento;
Proibição de circulação entre concelhos até à Páscoa: de 20 a 21 de Março e de 26 de Março a 5 de Abril;
Teletrabalho continua a ser obrigatório sempre que possível;
Horários de funcionamento: 21h durante a semana; 13h ao fim-de-semana e feriados (ou 19h para retalho alimentar).
A partir de 15 de Março pode abrir:
Creches, pré-escolar, 1.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
As missas regressam a partir de segunda-feira. Compasso pascal e procissões estão suspensos;
Comércio ao postigo, cabeleireiros, manicures e similares;
Livrarias, bibliotecas e arquivos;
Comércio automóvel e mediação imobiliária.
A partir de 5 de Abril pode abrir:
Escolas do 2.º e 3.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua;
Museus, monumentos, galerias de arte, palácios e similares;
Equipamentos sociais na área da deficiência;
Feiras e mercados não alimentares (trata-se de uma decisão municipal);
Esplanadas (num máximo de quatro pessoas);
Modalidades desportivas de baixo risco;
Actividade física ao ar livre até quatro pessoas;
Ginásios sem aulas de grupo.
A partir de 19 de Abril pode abrir:
Ensino secundário e ensino superior;
Todas as lojas e centros comerciais;
Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de quatro pessoas ou seis em esplanada), até às 22h (ou 13h aos fins-de-semana e feriados);
Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
Lojas de cidadão com atendimento presencial, mas com marcação;
Modalidades desportivas de médico risco;
Atividade física ao ar livre até seis pessoas;
Eventos exteriores com diminuição de lotação;
Casamentos e batizados com 25% de lotação.
A partir de 3 de Maio podem realizar-se:
Grandes eventos exteriores;
Eventos interiores com diminuição de lotação;
Casamentos e batizados com 50% de lotação.
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